Privacy Statement

Declaração de Privacidade da MUDDA.

Última Atualização: Agosto de 2024

A sua privacidade é importante para nós. A presente declaração de privacidade explica quais são os dados pessoais que a MUDDA processa, a forma como a MUDDA efetua esse processamento e para que fins.

As referências aos produtos MUDDA na presente declaração incluem serviços, sites, aplicações, software, servidores.

Dados pessoais que recolhemos

A MUDDA recolhe dados sobre si, através das nossas interações consigo e através dos nossos produtos para diversos fins abaixo descritos, incluindo para assegurar um funcionamento eficaz e proporcionar-lhe as melhores experiências com os nossos produtos. Alguns destes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador.

Baseamo-nos em diversas permissões e razões legais (por vezes denominadas “bases jurídicas”) para tratar dados, incluindo, com o consentimento do utilizador, um equilíbrio de interesses legítimos, a necessidade de celebrar e executar contratos, e o cumprimento de obrigações jurídicas, para os mais diversos fins, conforme descrito abaixo.

Também obtemos dados através de terceiros. Protegemos os dados obtidos por terceiros de acordo com as práticas descritas nesta declaração, bem como quaisquer restrições adicionais impostas pela origem dos dados. Estas origens de terceiros variam ao longo do tempo e incluem:

• Mediadores de dados aos quais adquirimos dados demográficos para complementar os dados que recolhemos.

• Serviços que disponibilizam conteúdos gerados pelos utilizadores dos respetivos serviços a terceiros, como comentários de empresas locais ou publicações públicas nas redes sociais.

• Serviços de comunicação, incluindo fornecedores de e-mail e redes sociais, quando o utilizador nos dá permissão para aceder aos dados nos referidos serviços ou redes de terceiros.

• Fornecedores de serviços que nos ajudam a determinar a localização do seu dispositivo.

• Parceiros com os quais disponibilizamos serviços de marketing conjunto ou cooperamos em atividades de marketing conjunto.

• Programadores que criam experiências através de ou para os produtos MUDDA.

• Terceiros que fornecem experiências através de produtos MUDDA.

• Origens publicamente disponíveis, como bases de dados governamentais abertas.

Dispõe de opções no que diz respeito à tecnologia que utiliza e aos dados que partilha. Quando lhe forem solicitados dados pessoais, pode recusar fornecê-los. Muitos dos nossos produtos necessitam de certos dados pessoais para funcionar e para lhe fornecer um serviço. Se optar por não disponibilizar os dados necessários ao funcionamento e fornecimento de um produto ou de uma funcionalidade, não poderá utilizar esse produto ou funcionalidade. Da mesma forma, quando for necessário recolher dados pessoais ao abrigo da lei ou celebrar ou executar um contrato com o utilizador, e este não disponibilizar os dados, não será possível celebrar o contrato em questão; ou, se esta situação estiver relacionada com um produto existente que o utilizador estiver a utilizar, podemos ter de suspendê-lo ou cancelá-lo. Será informado caso esta situação se verifique. Nos casos em que a disponibilização dos dados é opcional, e optar por não partilhar dados pessoais, as funcionalidades que utilizam os dados, como a personalização, não funcionarão no seu caso.

Os dados que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a MUDDA e das escolhas que fizer (incluindo as suas definições de privacidade), dos produtos e funcionalidades que utiliza, da sua localização e da lei aplicável.

Os dados que recolhemos podem incluir o seguinte:

Nome e dados de contato. O seu nome próprio, endereço de e-mail, endereço, número de telefone e outros dados de contato semelhantes.

Credenciais. Palavras-passe, sugestões de palavra-passe e informações de segurança semelhantes utilizadas para fins de autenticação e acesso a contas.

Dados demográficos. Dados sobre si, como, por exemplo, a sua idade, gênero, país/região e idioma preferencial.

Dados de pagamento. Dados necessários para processar pagamentos, como o número do seu instrumento de pagamento.

Dados de subscrição e de licenciamento. Informações sobre as suas subscrições, licenças e outros direitos.

Dados do dispositivo e de utilização. Dados sobre o seu dispositivo, os produtos e as funcionalidades que utiliza, incluindo informações sobre o hardware e o software, o desempenho dos nossos produtos, assim como as suas definições. Por exemplo:

• Dados de relatórios de erros e dados de desempenho. Dados sobre o desempenho dos produtos e quaisquer problemas com que se depare, incluindo relatórios de erros. Os relatórios de erros (por vezes denominados “informações de falha de sistema”) podem incluir detalhes do software ou hardware relacionados com um erro, conteúdos de ficheiros abertos quando ocorreu um erro e dados sobre outros softwares no seu dispositivo.

• Dados da resolução de problemas e da ajuda. Dados que fornece quando contacta a MUDDA para obter ajuda, como os produtos que utiliza e outros detalhes que nos ajudam a fornecer suporte. Por exemplo, dados de contacto ou de autenticação, o conteúdo dos seus chats e de outras comunicações com a MUDDA, dados sobre o estado do seu dispositivo e dos produtos que utiliza relacionados com a sua consulta de Ajuda. Quando nos contacta, por exemplo, para o suporte ao cliente, as conversas telefónicas ou as sessões de chat com os nossos representantes poderão ser monitorizadas e gravadas.

• Dados de utilização de bots. Interações com bots e competências disponíveis através de produtos MUDDA.

• Imagens. Imagens e informações relacionadas, tais como metadados de imagem.

• Dados de localização. Dados sobre a localização do seu dispositivo, que podem ser precisos ou imprecisos. Por exemplo, recolhemos dados de localização através do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) (por exemplo, GPS) e dados sobre as torres de redes móveis e hotspots Wi-Fi. A localização pode igualmente ser obtida a partir do endereço IP de um dispositivo ou dos dados no perfil da sua conta que indiquem a respetiva localização com menor precisão, por exemplo, a nível de cidade ou código postal.

Como utilizamos os dados pessoais

• Fornecer os nossos produtos. Utilizamos dados para gerir os nossos produtos e proporcionar-lhe experiências apelativas e interativas.

• Melhoramentos do produto. Utilizamos dados para melhorar continuamente os nossos produtos, incluindo a adição de novas funcionalidades ou capacidades.

• Ativação do produto. Utilizamos dados, tais como, o tipo de dispositivo e de aplicação, a localização e identificadores exclusivos de dispositivo, aplicação, rede e subscrição, para ativar produtos que exijam ativação.

• Suporte ao cliente. Utilizamos dados para resolver e diagnosticar problemas de produto, reparar dispositivos dos clientes e fornecer outros serviços de suporte e assistência aos clientes, incluindo para nos ajudar a fornecer, melhorar e proteger a qualidade dos nossos produtos, serviços e formação, bem como investigar incidentes de segurança. Os dados de gravação de chamadas também podem ser utilizados na autenticação ou identificação do utilizador com base na sua voz para permitir à MUDDA fornecer serviços de suporte e investigar incidentes de segurança.

• Atualizações. Utilizamos dados que recolhemos para desenvolver atualizações de produto e patches de segurança. 

• Transações comerciais. Utilizamos dados para executar as suas transações conosco. Por exemplo, processamos informações de pagamento para fornecer aos clientes subscrições do produto e utilizamos informações de contacto para fornecer bens comprados na MUDDA Store.

• Relatórios e operações comerciais. Utilizamos dados para analisar as nossas operações e realizar business intelligence. Isto permite-nos tomar decisões informadas e gerar relatórios sobre o desempenho do nosso negócio.

• Proteger direitos e propriedade. Utilizamos dados para detectar e prevenir fraudes, resolver litígios, fazer cumprir os acordos e proteger a nossa propriedade. Por exemplo, utilizamos dados para confirmar a validade das licenças de software para reduzir a pirataria. Podemos utilizar processos automatizados para detectar e prevenir atividades que violem os nossos direitos e os direitos de terceiros, tais como fraudes.

• Conformidade jurídica. Processamos dados para cumprir a lei. Por exemplo, utilizamos a idade dos nossos clientes para nos ajudar a cumprir com as nossas obrigações relativamente à proteção da privacidade dos menores. Também processamos as informações de contacto e credenciais para ajudar os clientes a exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados.

• Investigação. Com medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os direitos e liberdades das pessoas, utilizamos dados para fazer investigação, incluindo para fins de interesse público e científicos.

Razões por que partilhamos dados pessoais

Partilhamos dados pessoais entre parceiros afiliados e subsidiárias controlados pela MUDDA. Também partilhamos dados pessoais com fornecedores ou agentes autorizados que trabalhem em nosso nome para as finalidades descritas nesta declaração.

Nestes casos, estas empresas devem cumprir os nossos requisitos de privacidade de dados e segurança e não têm permissão para utilizar os dados pessoais que possamos fornecer para qualquer outra finalidade. Podemos igualmente divulgar dados pessoais no âmbito de uma transação empresarial, tal como uma fusão ou venda de ativos.

Por fim, iremos reter, aceder, transferir, divulgar e guardar os dados pessoais, incluindo os seus conteúdos, quando acreditarmos de boa-fé que estes procedimentos são necessários para qualquer uma das seguintes finalidades:

• Para cumprir a lei ou responder a processos legais, incluindo os provenientes das autoridades ou de agências governamentais.

• Proteger os nossos clientes; por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores dos nossos produtos, ou para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas.

• Operar e manter a segurança dos nossos produtos, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes.

• Proteger os direitos ou a propriedade da MUDDA, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços; no entanto, se recebermos informações que indiquem que alguém está a utilizar os nossos serviços para traficar propriedade física ou intelectual furtada da MUDDA, não inspecionamos a vida privada do cliente por conta própria, mas podemos denunciar a questão às autoridades.